O fantasma da indexação

Depois de mais de uma década e meia do lançamento do Real o Brasil ainda convive com o fantasma da indexação nos preços.

O país observou anos a fio uma inflação nas alturas, atingindo em meados dos anos 1980 a absurda marca de 70% ao mês.

Ocorreram inúmeras tentativas no sentido de derrubar e estabilizar os preços no Brasil, como congelamentos de preços e salários, confisco de recursos, entre outras, mas a inflação sempre voltou e cada vez mais robusta.

Após os fracassos dos Planos Cruzado (1 e 2), Plano Bresser, Plano Verão e Plano Collor (1 e 2), o Plano Real conseguiu estancar a inflação brasileira por ter atacado, finalmente, as principais causas da inflação no Brasil. Na prática, a estabilidade de preços e em seguida o crescimento sustentado, se dariam em três pilares: equilíbrio das contas públicas, a eliminação da indexação dos preços e as reformas estruturais.

O Fundo Social de Emergência, mais tarde a lei de responsabilidade fiscal e prática de uma política fiscal apertada, que combinou elevação da carga tributária, com maior controle dos gastos públicos e a política de metas de inflação, permitiram cumprir em parte o primeiro pilar da estabilidade.

O segundo pilar foi combatido com a introdução da URV (Unidade Real de Valor) que depois virou a própria moeda brasileira, o Real. Sem congelamentos e dentro de uma engenharia financeira bem conduzida o país conseguiu se livrar da inércia da inflação promovida pela indexação, ou seja, a reprodução da inflação passada para os preços futuros.

O terceiro pilar pouco andou, mas a austeridade nas políticas fiscal e monetária garantiu preços comportados neste período.

A introdução da URV eliminou a inércia da inflação, mas não a indexação por completo. Aluguéis são reajustados anualmente tomando como base índices de preços. Os salários, tanto públicos como privados são discutidos anualmente. O salário mínimo tem dinâmica própria que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia. Tarifas de energia, telefonia, pedágio, entre outras são reajustadas pela inflação passada. Planos de saúde, idem. Enfim, durante o ano, há inúmeros reajustes indexados.

Neste período a indexação não chamou tanto a atenção devido ao controle dos preços dentro da meta de inflação. Agora a coisa está diferente.

O índice de inflação oficial está acima de 6% ao ano, se considerados os últimos 12 meses. Vale lembrar que o limite máximo é de 6,5%. O IGP-M, preferência dos credores, está acima de 10% ao ano. O salário mínimo deverá ser reajustado em 2012, pelas regras atuais, acima de 13%. As tarifas seguirão a mesma toada.

Está mais que evidente que a inércia inflacionária voltou. Estima-se que mais de 40% dos preços no Brasil ainda seguem a lógica aqui descrita.

Isso posto fica evidente que utilizar as políticas fiscal e monetária apertadas não resolverão o problema da inflação, fato este já observado na história de combate inflacionário no Brasil.

Talvez seja necessária uma nova interferência do governo, semelhante ao praticado no Plano Real, revendo toda a lógica dos reajustes anuais automáticos. Se de um lado os reajustes anuais estabelecem um padrão que pode até proteger o consumidor, de outro lado impõe, em condições de inflação em alta, o ônus maior que é a perda do controle dos preços.

Preços livres são mais indicados e agências reguladoras fortes, independentes e autônomas, cumprindo seu papel, podem ser as guardiãs das boas práticas no mercado. Isso sem falar em acordos setoriais, políticas de importação, entre outras.

É preciso exorcizar o fantasma da indexação. Em início de governo, cria-se ambiente favorável a mudanças.