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Tratorando o fundamentalismo verde

por Ciro Siqueira
Terça-feira, 23 de novembro de 2010 -16h54
O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, deve sancionar nos próximos dias a lei do zoneamento ecológico-econômico do seu estado. O projeto, que sofreu alterações de última hora, altera a abrangência do Código Florestal no Mato Grosso. Ambientalistas dizem que a lei de Mato Grosso é muito pior do que a de Santa Catarina.

Os ambientalistas do governo, lotados no Ministério do ½ Ambiente, e que controlam o Conama, dizem que vetarão o projeto naquela instância. Antes de entrar em vigor os zoneamentos estaduais precisam ser ratificados pelo Conselho.

“É um desastre, vai aumentar o desmatamento”, avalia o ambientalista do governo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento do Ministério do Meio Ambiente. “Mesmo se quiséssemos forçar um parecer favorável, dificilmente o Conama aceitaria”, adianta Vizentin. Com “pareceres favoráveis” do Meio Ambente e do Conama, os zoneamentos do Acre de Marina Silva e do Pará, ambos semelhantes ao de Mato Grosso, foram ratificados. O zoneamento do Acre foi ratificado quando Marina, senadora pelo Acre, era ministra do ½ ambiente.

Mato Grosso começou a discutir seu zoneamento na década passada. O então governador Blairo Maggi, um dos cotados para assumir o Ministério da Agricultura no próximo governo, encaminhou o projeto à Assembleia em 2008, em meio ao movimento para tirar o Estado do topo do ranking do desmatamento.

Entenda o problema

O Código Florestal vigente (a melhor lei ambiental do mundo) deixa uma brecha para a redução das áreas de Reserva Legal. De acordo com a lei vigente, caso os zoneamentos estaduais indiquem que a RL pode ser reduzida o presidente da república pode autorizar a redução.

Em consequência os estados da Amazônia, com seus sistemas produtivos rurais asfixiados pela RL de 80% e diante da intransigência dos ambientalistas, vêm fabricando zoneamentos para fazer uso dessa brecha legal. O primeiro foi Rondônia ainda na década de 90, depois veio o Acre de Marina Silva, depois o Pará. Em todos esses estados algumas zonas já tiveram a RL reduzida.

Agora o fundamentalismo ambiental quer tirar o doce da boca do Mato Grosso.

Em tempo, quem tratora o fundamentalismo ambiental? Os “ruralista”, ou a política?