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Qualidade nos gastos

por Reinaldo Cafeo
Sexta-feira, 1 de junho de 2007 -14h26
A política fiscal do governo brasileiro pode ser considerada austera. De um lado a carga tributária está na casa dos 35% do Produto Interno Bruto, se aproximando dos 40% e de outro lado há um elevado gasto em custeio, sobrando poucos recursos para investimentos.

A análise pode ser cartesiana: não há mais como aumentar a carga tributária à medida que a sociedade entende que atingiu o limite, portanto, ou o PIB cresce e com ele o volume absoluto arrecadado também cresce ou focalizamos na qualidade dos gastos. Podemos dizer que devem ser atacadas as duas frentes.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se fosse implementado na velocidade desejada poderia auxiliar no cumprimento dos dois propósitos aqui descritos: aumentar o PIB e ampliar os gastos em investimento.

No tocante aos gastos com custeio, que são gastos para manutenção da máquina pública, há muito a ser feito. A Lei de Responsabilidade Fiscal auxilia em muito na conquista dessa melhoria, entretanto está distante de ser a ideal. Os “ralos” de saída de dinheiro público são muitos e enormes. Nesse caso o Estado brasileiro não trabalhou e não trabalha na melhoria da eficiência pública.

A equação é clara, mas sua solução não é tão fácil. Somente combinando crescimento com menores gastos em custeio, será possível ampliar os investimentos, esses que geram riqueza no país.

A qualidade nos gastos deveria ser prioridade do Estado.



Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitário, pós-graduado
em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é Conselheiro do
Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas
econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru,
perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível
(perícia econômico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Ciências
Econômicas, comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do
Escritório de Economia ECONOMI@ Online.