www.scotconsultoria.com.br
Não se iludam: a CPMF não vai acabar
por Reinaldo Cafeo
Segunda-feira, 5 de junho de 2006 -17h47
Criada para ser a “salvação” da saúde (ou da doença) no Brasil a CPMF – Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira, que nasceu com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) em 1993, tem prazo de vigência até 2008.
Já se iniciou movimento no Congresso no sentido de transformá-la em permanente ou prorrogar o prazo de vigência sabe-se para quando. Observem que ela “provisória” há 13 anos.
Acontece que essa contribuição que já não financia somente a saúde é de fácil tributação e de fácil controle, garantindo uma arrecadação anual na ordem de R$ 32 bilhões aos cofres da União.
Além do dinheiro arrecadado este tributo tem outro apelo para sua manutenção: o governo possui um ponto de checagem com a declaração de rendimento das pessoas e das empresas. É possível confrontar renda com movimentação financeira e naturalmente apontar eventuais sonegadores.
Mesmo considerando este tributo injusto, pois tem alíquota única independentemente da faixa de renda dos contribuintes, não devemos nos iludir: a CPMF trocará o nome de provisória para permanente.
Afinal que governo abriria mão de tanta facilidade em tributar? Nenhum, mesmo partidos que sempre foram favoráveis à diminuição da carga tributária no país. Lamentavelmente.
Já se iniciou movimento no Congresso no sentido de transformá-la em permanente ou prorrogar o prazo de vigência sabe-se para quando. Observem que ela “provisória” há 13 anos.
Acontece que essa contribuição que já não financia somente a saúde é de fácil tributação e de fácil controle, garantindo uma arrecadação anual na ordem de R$ 32 bilhões aos cofres da União.
Além do dinheiro arrecadado este tributo tem outro apelo para sua manutenção: o governo possui um ponto de checagem com a declaração de rendimento das pessoas e das empresas. É possível confrontar renda com movimentação financeira e naturalmente apontar eventuais sonegadores.
Mesmo considerando este tributo injusto, pois tem alíquota única independentemente da faixa de renda dos contribuintes, não devemos nos iludir: a CPMF trocará o nome de provisória para permanente.
Afinal que governo abriria mão de tanta facilidade em tributar? Nenhum, mesmo partidos que sempre foram favoráveis à diminuição da carga tributária no país. Lamentavelmente.