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Brasil contesta na OMC barreira da Indonésia para carne bovina

por Fabio Lucheta Isaac
Quarta-feira, 11 de outubro de 2006 -12h48
O Brasil vai apresentar queixa ao Comitê de Medidas Fitossanitárias da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o embargo da Indonésia à carne bovina brasileira. Segundo o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (acordo SPS), os países podem proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal mediante a paralisação de relações comerciais. Entretanto, o limite entre a defesa da vida e o comportamento arbitrário deve ser sempre verificado.

Em 2005, a Indonésia anunciou o embargo sobre a carne de qualquer região do Brasil e também de qualquer produto relacionado à sua produção, como o farelo de soja ou máquinas. Uma medida sem cabimento.

Para a carne, o embargo continua e o Brasil não conseguiu limitar o embargo para apenas a região acometida pela febre aftosa.

Autoridades brasileiras vão argumentar a retirada do embargo utilizando informações sobre a regionalização de áreas livres de febre aftosa em território nacional e exemplos de outros países que impuseram o embargo parcial.

A Indonésia não é um grande cliente brasileiro, mas faz parte da estratégia de ampliar o mercado asiático para a carne bovina nacional. (MGT)