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Deputados ruralistas cobram posição de ministro sobre Código Florestal
Quarta-feira, 21 de março de 2012 -09h24
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou nesta terça-feira (20) que o Ministério da Agricultura precisa se posicionar de forma oficial em relação ao texto do Código Florestal que será votado na Casa.
Moreira Mendes e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniram-se durante a tarde desta terça-feira (20) para discutir, segundo o parlamentar, ainda outros assuntos, como o Fundo para Catástrofes e a equiparação do produtor rural com pessoas físicas.
De acordo com o parlamentar, a frente é formada por vários partidos e a posição "quase unânime" é de que os deputados que a compõem não votarão nenhuma matéria na Câmara enquanto o Código Florestal não for levado para votação no plenário da Casa.
Por telefone, o deputado afirmou ao G1 que não há confronto entre os parlamentares da frente e o governo federal.
"Achamos apenas que a Câmara deve votar o assunto o quanto antes. O ministro tem sido companheiro neste assunto. Além disso, entendemos que ele é integrante do governo. Mas o que nós buscamos é um entendimento entre o ministério e a bancada agropecuária, para que o texto seja votado o quanto antes", afirmou Moreira Mendes.
Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Agricultura informou que o encontro foi de "rotina" e não tinha caráter deliberativo.
De acordo com a pasta, ainda não há uma resposta definitiva para os pedidos dos deputados, mas informou que o ministro Mendes Ribeiro vem se reunindo com parlamentares semanalmente para discutir o texto do Código Florestal, para que seja encaminhado para votação na Câmara.
Impasse - Na semana passada, o relator do projeto que modifica o Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que o relatório está pronto para ser apresentado no plenário da Câmara. O maior impasse, porém, está na obrigação, prevista no texto aprovado no Senado, de agricultores reflorestarem áreas desmatadas.
Piau disse que retiraria de sua versão os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs), situadas em margens de rio e topos de morro. O relatório, segundo ele, manterá a exigência de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.
Segundo Piau, "a receita de bolo de um estado não pode ser o mesmo de outro". O deputado disse que iria retirar ainda determinação do Senado de que, na área urbana, haja 20 m² de área verde por pessoa.
Fonte: G1 Brasília. Pela Redação. 20 de março de 2012.
Moreira Mendes e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniram-se durante a tarde desta terça-feira (20) para discutir, segundo o parlamentar, ainda outros assuntos, como o Fundo para Catástrofes e a equiparação do produtor rural com pessoas físicas.
De acordo com o parlamentar, a frente é formada por vários partidos e a posição "quase unânime" é de que os deputados que a compõem não votarão nenhuma matéria na Câmara enquanto o Código Florestal não for levado para votação no plenário da Casa.
Por telefone, o deputado afirmou ao G1 que não há confronto entre os parlamentares da frente e o governo federal.
"Achamos apenas que a Câmara deve votar o assunto o quanto antes. O ministro tem sido companheiro neste assunto. Além disso, entendemos que ele é integrante do governo. Mas o que nós buscamos é um entendimento entre o ministério e a bancada agropecuária, para que o texto seja votado o quanto antes", afirmou Moreira Mendes.
Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Agricultura informou que o encontro foi de "rotina" e não tinha caráter deliberativo.
De acordo com a pasta, ainda não há uma resposta definitiva para os pedidos dos deputados, mas informou que o ministro Mendes Ribeiro vem se reunindo com parlamentares semanalmente para discutir o texto do Código Florestal, para que seja encaminhado para votação na Câmara.
Impasse - Na semana passada, o relator do projeto que modifica o Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que o relatório está pronto para ser apresentado no plenário da Câmara. O maior impasse, porém, está na obrigação, prevista no texto aprovado no Senado, de agricultores reflorestarem áreas desmatadas.
Piau disse que retiraria de sua versão os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs), situadas em margens de rio e topos de morro. O relatório, segundo ele, manterá a exigência de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.
Segundo Piau, "a receita de bolo de um estado não pode ser o mesmo de outro". O deputado disse que iria retirar ainda determinação do Senado de que, na área urbana, haja 20 m² de área verde por pessoa.
Fonte: G1 Brasília. Pela Redação. 20 de março de 2012.