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Aprovada MP que beneficia agricultores do semiárido

Quinta-feira, 3 de março de 2011 -09h40
Foi aprovada, ontem, em votação simbólica, no Senado, a Medida Provisória 506, enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre crédito extraordinário de R$210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os recursos serão destinados ao Fundo de Garantia Safra e beneficiarão cerca de 595 mil agricultores familiares da região semiárida que sofreram perdas na safra 2009/2010, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas. A MP foi aprovada sem modificações e segue para sanção presidencial.

O programa Garantia Safra foi instituído pela Lei 10.420/02 para atender produtores de 859 municípios da Região Nordeste na safra 2009/2010. Trata-se de uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Sua área de atuação abrange os municípios localizados na Região Nordeste, norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do estado do Espírito Santo.

Fonte: Agência Estado. Ricardo Valora. 2.de março de 2011.