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Informalidade no mercado do leite
por Rafael Ribeiro
Segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 -15h01
A informalidade no mercado do leite pode ser entendida como o processo no qual determinado produto lácteo, por algum motivo, não passou por inspeção de órgãos competentes e, foi comercializado.
É aquele leite vendido a granel pelo produtor na cidade (acredite, ainda é comum no país, principalmente nas pequenas cidades) ou então aquele queijo produzido na fazenda e entregue em mercearias ou vendido diretamente ao consumidor.
Ou seja, o produto não possui registro, não contribuiu com o fisco e, teoricamente, não poderia ser comercializado.
Situação brasileira
As recentes mudanças ocorridas no setor de laticínios, tais como a reestruturação da cadeia, o crescimento do consumo interno, as leis e normativas que regem a produção e a maior participação no mercado internacional diminuíram a informalidade, mas não ao ponto de eliminá-la.
Aliás, uma fatia considerável da produção ainda é informal.
Em 2010, a Scot Consultoria estima que a produção de leite no país tenha sido de 30,8 bilhões de litros. Desse total, através de estimativa com base nos dados da Pesquisa Trimestral do Leite, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram adquiridos, por estabelecimentos com inspeção federal, estadual ou municipal, 21,35 bilhões de litros de leite. A informalidade foi de 30,8%. Veja a figura 1.
Problemas decorrentes da informalidade
Em treze anos a informalidade diminuiu 12 pontos percentuais. Caiu de 42,8% em 1997 para 30,8% em 2010.
É preciso destacar, no entanto, que nas regiões distantes dos grandes centros urbanos ou onde a pecuária de leite é menos representativa, este valor é ainda maior.
No Pará, por exemplo, a produção de leite em 2009 foi de 596,7 mil litros, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal, do IBGE.
Desse total, 57% foram provenientes de estabelecimentos (laticínios) com algum tipo de inspeção.
A informalidade estimada foi de 43%.
No Rio Grande do Norte, cuja produção foi de 235,9 mil toneladas a informalidade estimada chegou a 68% do mercado. Veja a tabela 1.
Os problemas causados pela informalidade vão desde conseqüências negativas para o Estado ou União, com a sonegação fiscal, até a saúde do consumidor, com a falta de controle sanitário ou condições adequadas de captação, transporte e processamento do leite.
Outro ponto importante é a concorrência desleal em relação aos produtos inspecionados, formais.
Final
A profissionalização do setor e o crescimento das empresas de laticínios devem, em médio e longo prazos, aumentar o processamento de leite sob inspeção.
A maior remuneração ao produtor, gerada pela concorrência, é outro fator positivo.
Por fim, boa parte da informalidade na agropecuária brasileira se dá pela fiscalização falha.
É aquele leite vendido a granel pelo produtor na cidade (acredite, ainda é comum no país, principalmente nas pequenas cidades) ou então aquele queijo produzido na fazenda e entregue em mercearias ou vendido diretamente ao consumidor.
Ou seja, o produto não possui registro, não contribuiu com o fisco e, teoricamente, não poderia ser comercializado.
Situação brasileira
As recentes mudanças ocorridas no setor de laticínios, tais como a reestruturação da cadeia, o crescimento do consumo interno, as leis e normativas que regem a produção e a maior participação no mercado internacional diminuíram a informalidade, mas não ao ponto de eliminá-la.
Aliás, uma fatia considerável da produção ainda é informal.
Em 2010, a Scot Consultoria estima que a produção de leite no país tenha sido de 30,8 bilhões de litros. Desse total, através de estimativa com base nos dados da Pesquisa Trimestral do Leite, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram adquiridos, por estabelecimentos com inspeção federal, estadual ou municipal, 21,35 bilhões de litros de leite. A informalidade foi de 30,8%. Veja a figura 1.
Problemas decorrentes da informalidade
Em treze anos a informalidade diminuiu 12 pontos percentuais. Caiu de 42,8% em 1997 para 30,8% em 2010.
É preciso destacar, no entanto, que nas regiões distantes dos grandes centros urbanos ou onde a pecuária de leite é menos representativa, este valor é ainda maior.
No Pará, por exemplo, a produção de leite em 2009 foi de 596,7 mil litros, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal, do IBGE.
Desse total, 57% foram provenientes de estabelecimentos (laticínios) com algum tipo de inspeção.
A informalidade estimada foi de 43%.
No Rio Grande do Norte, cuja produção foi de 235,9 mil toneladas a informalidade estimada chegou a 68% do mercado. Veja a tabela 1.
Os problemas causados pela informalidade vão desde conseqüências negativas para o Estado ou União, com a sonegação fiscal, até a saúde do consumidor, com a falta de controle sanitário ou condições adequadas de captação, transporte e processamento do leite.
Outro ponto importante é a concorrência desleal em relação aos produtos inspecionados, formais.
Final
A profissionalização do setor e o crescimento das empresas de laticínios devem, em médio e longo prazos, aumentar o processamento de leite sob inspeção.
A maior remuneração ao produtor, gerada pela concorrência, é outro fator positivo.
Por fim, boa parte da informalidade na agropecuária brasileira se dá pela fiscalização falha.