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Fracasso de Doha prejudica lácteos

por Leonardo Alencar
Quinta-feira, 31 de agosto de 2006 -12h19
  • O fracasso da Rodada de Doha foi algo desanimador para toda a agropecuária e afeta cada setor de forma diferente.

  • O setor lácteo, que recebe grandes aportes de dinheiro do governo em países como os Estados Unidos e os da União Européia, será muito prejudicado. O montante anual aplicado na agricultura e pecuária pelo governo desses países ultrapassa os US$320 bilhões, sendo cerca de US$40 bilhões “apenas” para o setor de lácteos.

  • Segundo notícia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estima-se que caso os subsídios fossem retirados o comércio internacional de lácteos teria um incremento significativo. Isso porque as exportações são subsidiadas em 30 dos 149 países signatários da Organização Mundial de Comércio (OMC).

  • Entre os beneficiados da queda dos subsídios, o Brasil, recentemente superavitário na balança comercial de lácteos, teria a possibilidade de expandir seu mercado.

    ALIANÇA LÁCTEA GLOBAL

  • A necessidade de tornar o comércio igualitário para todas as nações resultou na criação da Aliança Láctea Global (GDA, sigla em inglês), em outubro de 2002. A GDA é formada pela Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia e Uruguai. Atualmente a GDA representa cerca de 1,5 milhão de produtores, compondo 60 bilhões de litros de leite.

    OBJETIVOS

  • De acordo com a GDA, o êxito da Rodada de Doha somente será possível uma vez que os objetivos a seguir sejam alcançados:

  • Queda de todos os subsídios à exportação em 3 anos;

  • Regulamentar qualquer tipo de ajuda do governo à produção/exportação e todas as políticas de concorrência;

  • Melhorar progressivamente o acesso aos mercados dos países desenvolvidos até a completa eliminação de tarifas e cotas;

  • Eliminação progressiva de todos os subsídios dos países desenvolvidos.

  • Os entraves da Rodada de Doha recaem sobre a falta de consenso entre os interesses de países em desenvolvimento e desenvolvidos.

  • Enquanto o primeiro busca o livre comércio de produtos agrícolas, o segundo objetiva a abertura dos mercados para seus produtos manufaturados.

  • A queda dos subsídios resultaria na saída de inúmeros produtores ineficientes, que permanecem na atividade apenas com a ajuda do governo. Por outro lado, produtores que perdem competitividade por causa dos preços artificiais praticados em outros países, seriam favorecidos. Ou melhor, teriam as mesmas chances para competir.

    MELHORAS

  • Veja alguns exemplos de práticas para limitar o comércio livre:

  • As tarifas sobre lácteos estão entre as mais elevadas, sendo que algumas superam 100%;

  • A tarifa de manteiga do Japão ultrapassa os 500%;

  • As tarifas de lácteos no Canadá variam de 200% a 300%;

  • A cota de importação de queijo pela UE é de 100 mil toneladas, em um mercado de 7 milhões de toneladas.

  • Apesar do mercado de lácteos não ser o único desfavorecido, é um dos que sofre maior interferência. O segundo colocado, por exemplo, recebe aportes de US$28 bilhões (setor de carnes), muito abaixo dos US$40 bilhões do leite.

    OBJETIVOS

  • A expectativa, apesar do fracasso da última reunião no final de julho, é de que as negociações sejam retomadas, mas até o momento tudo está em “banho maria”.

  • Entretanto a decepção foi geral, seguido de acusações de quem foi o responsável pelo fracasso. Grande parte da culpa foi despejada nos EUA, por não ter se mostrado aberto a negociações.

  • Parafraseando o Diretor Geral da OMC, “não existem vencedores ou perdedores. Hoje existem apenas perdedores” (frase proferida no dia da reunião).