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Wet Blue:taxar ou não taxar?
por Fabiano Tito Rosa
23/11/2006 - 20:01
Mais uma semana de preços estáveis para o couro verde. As ofertas mais ajustadas é que têm sustentado as cotações, já que o dólar segue baixo e as vendas de final de ano não estão animando ninguém.
A tendência é que, para os próximos dias, o mercado se mantenha andando de lado.
TAXAÇÃO DO WET BLUE: O DEBATE CONTINUA
O couro wet blue, de baixo valor agregado, responde hoje por cerca de 56% das exportações nacionais de couro, em volume.
A fim de inibir sua comercialização para fora do País, favorecendo curtumes brasileiros que trabalham com produtos mais nobres, o governo passou a taxar a exportação do wet blue a partir de 2001.
A alíquota era de 9%. Recentemente caiu para 7%, sendo inserida num programa de redução que pretende extingui-la até 2008. Ano que vem, se o cronograma for mantido, vai para 4%.
A questão é que toda virada de ano as discussões em torno da taxação do wet blue voltam à tona. Curtumes mais especializados, principalmente ligados à Associação da Indústria de Curtumes do Rio Grande do Sul (AICSUL), são favoráveis à cobrança, trabalhando no sentido de levá-la novamente aos 9%, ou até mais.
Outros curtumes, que trabalham com produtos de menor valor agregado, querem que o cronograma seja mantido, ou até antecipado. Essa frente ganhou força nos últimos anos com a entrada de grandes indústrias frigoríficas no mercado do couro.
A questão é a seguinte. O couro acabado, por exemplo, vale quase 3 vezes mais que wet blue. Gera mais empregos e menos poluição por unidade produzida.
Porém, a demanda interna não dá conta de absorver todo o wet blue produzido. De um jeito ou de outro a maior parte terá que ser exportada. Manter a taxação do produto, portanto, é um ônus pesado que o setor produtivo talvez já não esteja mais suportando carregar.
Os defensores da alíquota de 9% argumentam que alguns concorrentes brasileiros trabalham dessa forma, dificultando a saída de produtos de baixo valor agregado.
De acordo com a AICSUL, a Argentina, por exemplo, impõe 15% de imposto de exportação sobre o wet blue. Na Rússia a alíquota chega a 20%.
Mas cada caso é um caso. É preciso considerar de que forma os recursos advindos da cobrança são empregados (se retornam à cadeia), a importância do setor para as economias nacionais, o número de agentes envolvidos, etc. Além do mais, será que esses países também arcam com uma carga tributária que já consome quase 40% do PIB?
A posição defendida por essa coluna é a de retração gradual da taxação do wet blue. O cronograma pode até ser estendido, desde que haja compromisso de que a arrecadação retorne na forma de apoio ao planejamento comercial, a pesquisas e ao desenvolvimento de novos produtos.
A solução para o crescimento sustentado da cadeia coureiro-calçadista é o incentivo à produção e comercialização de produtos de maior valor agregado, e não a taxação do wet blue.
