No início da década de 70, os preços internacionais do petróleo subiram 500% trazendo graves conseqüências para a balança comercial brasileira. Naquela época cerca de 80% do petróleo utilizado no Brasil era importado.
Quase ao mesmo tempo configurou-se uma crise no mercado internacional do açúcar, com fortes quedas nos preços.
Os usineiros, aproveitando a elevação do preço do petróleo e tentando superar os prejuízos na comercialização do açúcar, conseguiram pressionar o Governo Federal para que se instituísse o Proálcool (Programa Nacional do Álcool).
Até então o álcool era considerado um subproduto das usinas. Tinha uma menor importância econômica, mas a partir de 1975 passava a ser considerado um recurso extraordinário.
Com a instituição do programa, que visava a substituição do consumo da gasolina, aumentou-se a produção de álcool etílico de 0,6 bilhão de litros, em 1975/76 para 11,8 bilhões de litros em 1989/90. Um aumento de 1.867% em 14 anos.
Com as alterações na política econômica e a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em 1990, se iniciou o processo de desregulamentação do setor, com o programa sendo desativado na prática e a produção de álcool deixando de receber estímulos do poder público. Para agravar a situação, as vendas de carros a álcool despencaram.
A desregulamentação do Proálcool modificou o cenário estabelecido na década de 80, em que, na maioria dos casos, cada unidade produtiva era independente, com diretorias distintas (setor descentralizado).
Praticamente não havia concorrência entre elas, pois o governo estabelecia cotas para a produção do açúcar e do álcool e, ainda, privilegiava as usina e destilarias com incentivos e subsídios.
Esses subsídios acabaram por nivelar, inclusive, fatores de desigualdade entre as regiões produtoras, Nordeste e Sudeste, como a distância dos mercados consumidores e também fatores edafoclimáticos.
Em 1997, foram liberados os preços do açúcar e do álcool anidro e, em 1999, os da cana e do álcool hidratado. O monopólio público na exportação de açúcar também havia sido eliminado. As cotas de produção regional deixaram de existir, embora ainda se praticasse preços favorecidos para a região Nordeste.
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joão gabriel borzani da silva é graduando em agronomia - colaborador da Scot Consultoria
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