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Prêmio equalizador pago ao produtor pepro
Quinta-feira, 18 de outubro de 2007 -21h03
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) é uma subvenção econômica concedida pelo Governo ao produtor quando o valor de sua mercadoria agrícola está abaixo do valor de referência estipulado pelo Governo Federal (preço mínimo).
Essa diferença entre o preço mínimo e o valor de mercado, subsidiado pelo Governo, chama-se prêmio.
O objetivo do Pepro é reduzir a oferta do produto no mercado a fim de aumentar seu valor e melhorar a renda do produtor rural.
O Pepro foi lançado em junho de 2006 e contempla o algodão, arroz, café, feijão, milho e soja. Ocorre por meio de leilões eletrônicos, divulgados em editais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Pepro é feito em leilões porque a Conab não tem recursos para atender todos os interessados, que aumentam em épocas de preços retraídos. De acordo com a oferta, a Conab vai reduzindo o valor do prêmio até que se chegue a uma margem que o Governo possa cobrir. O valor do prêmio pode ser fixo ou ajustado de acordo com as oscilações do mercado.
Nos leilões, o Governo não tem que adquirir o produto: o produtor vende a commodity geralmente para o comprador determinado no edital do leilão e a Conab cobre a diferença (prêmio), caso o preço não atinja o valor mínimo estabelecido.
Para participar do leilão os interessados devem dirigir-se a corretoras credenciadas, que fazem a operação. O custo para participar é a comissão combinada com o corretor.
Os interessados devem estar com a situação regularizada no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab - Sircoi e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
Após o leilão, o arrematante do prêmio precisa vender sua produção no prazo e nas condições estipuladas, por um preço não inferior ao da diferença entre o valor de referência e o valor do prêmio.
Este receberá o prêmio em até 10 dias úteis após a apresentação dos documentos que comprovem a colocação do produto em um armazém cadastrado pela Conab.
Nessa safra (2007/08), foi realizado, pela primeira vez para a cultura da soja, um leilão de Pepro antes da colheita, visando apoiar a comercialização da oleaginosa.
Contudo, em função da recuperação dos preços do grão, os prêmios vêm se reduzindo desde o final de 2006. Quando o valor de comercialização do grão atinge o preço mínimo estipulado pelo Governo, não há necessidade de pagamento de prêmio. O Governo estuda manter suspensa a subvenção durante os próximos meses já que os preços continuam firmes.
Essa diferença entre o preço mínimo e o valor de mercado, subsidiado pelo Governo, chama-se prêmio.
O objetivo do Pepro é reduzir a oferta do produto no mercado a fim de aumentar seu valor e melhorar a renda do produtor rural.
O Pepro foi lançado em junho de 2006 e contempla o algodão, arroz, café, feijão, milho e soja. Ocorre por meio de leilões eletrônicos, divulgados em editais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Pepro é feito em leilões porque a Conab não tem recursos para atender todos os interessados, que aumentam em épocas de preços retraídos. De acordo com a oferta, a Conab vai reduzindo o valor do prêmio até que se chegue a uma margem que o Governo possa cobrir. O valor do prêmio pode ser fixo ou ajustado de acordo com as oscilações do mercado.
Nos leilões, o Governo não tem que adquirir o produto: o produtor vende a commodity geralmente para o comprador determinado no edital do leilão e a Conab cobre a diferença (prêmio), caso o preço não atinja o valor mínimo estabelecido.
Para participar do leilão os interessados devem dirigir-se a corretoras credenciadas, que fazem a operação. O custo para participar é a comissão combinada com o corretor.
Os interessados devem estar com a situação regularizada no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab - Sircoi e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
Após o leilão, o arrematante do prêmio precisa vender sua produção no prazo e nas condições estipuladas, por um preço não inferior ao da diferença entre o valor de referência e o valor do prêmio.
Este receberá o prêmio em até 10 dias úteis após a apresentação dos documentos que comprovem a colocação do produto em um armazém cadastrado pela Conab.
Nessa safra (2007/08), foi realizado, pela primeira vez para a cultura da soja, um leilão de Pepro antes da colheita, visando apoiar a comercialização da oleaginosa.
Contudo, em função da recuperação dos preços do grão, os prêmios vêm se reduzindo desde o final de 2006. Quando o valor de comercialização do grão atinge o preço mínimo estipulado pelo Governo, não há necessidade de pagamento de prêmio. O Governo estuda manter suspensa a subvenção durante os próximos meses já que os preços continuam firmes.