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Seguro Rural

por Maria Gabriela Tonini
Quinta-feira, 20 de setembro de 2007 -17h36
No Brasil, poucos são os produtores que fazem seguro agrícola, mesmo com as perdas causadas pelas adversidades climáticas.

Dos 46 milhões de hectares cultivados com grãos na safra 2006/07, 97% não possuem qualquer tipo de cobertura securitária.

A quase ausência de adesão ao seguro rural ocorre porque não existe uma política adequada para este tipo de proteção. O custo de resseguros (seguro do seguro feito pelas próprias seguradoras) é alto por causa do monopólio, que pertence ao Instituto de Resseguros do Brasil -IRB que, mesmo recentemente quebrado por lei, ainda existe. Além disso, a tradição do produtor em contratar o serviço é pequena.

O seguro rural é uma proteção contra as adversidades, sendo um instrumento muito importante na atividade agrícola, por ajudar a promover a estabilidade da renda no campo e mesmo a sobrevivência do produtor.

Para a safra 2007/08 o Governo Federal anunciou que aumentará de R$31 milhões (em 2006) para R$100 milhões em 2007 o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, o que significa que o Governo vai aumentar a ajuda ao produtor para pagar parte do prêmio do seguro rural.

Os bancos já pensam em atrelar o seguro rural às operações de financiamento de safra, com o objetivo da redução do risco.

Assim, a contratação do seguro facilitará não só a tomada de crédito, como diminuirá o risco do Governo ter de arcar com o problema do endividamento rural.

Pelas regras vigentes em 2005, apenas oito culturas estavam habilitadas a receber a subvenção do Governo Federal - algodão, arroz irrigado, feijão, maçã, milho, soja, uva de mesa e uva para vinho. Daqui para frente, serão beneficiadas todas as culturas que contam com seguro rural aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

O Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSPSR) faz parte do Plano de Safra do Governo e está disponível nas agências do Banco do Brasil e demais seguradoras habilitadas. A subvenção pode variar entre 30% e 60% do prêmio de acordo com a cultura e região cultivada.

A previsão do Departamento de Gestão de Risco Rural (Deger), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é de que a área segurada aumente de 1,5 milhões de ha em 2006 para 5,0 milhões de ha em 2007 (8% da área total esperada para a próxima safra de grãos).