Programa ABC: crédito para a produção sustentável

Colaboraram Alcides Torres, Rafael Ribeiro, Gabriela Tonini e Marco Túlio Habib A sustentabilidade tem sido ponto central nas discussões que permeiam o rumo das atividades econômicas, e em especial, das atividades agrícolas. Atenção especial é dada à sustentabilidade ambiental, apenas um dos pilares que compõem o tripé da sustentabilidade, que deve ser econômica, social e ambiental. Nesse contexto, o ideal é que seja feita uma análise profunda a fim de realmente direcionar a cadeia produtiva para possíveis melhorias. Um passo importante foi dado no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011. Dentre os programas de investimentos, que totalizaram R$18 bilhões – 29% a mais do que na safra passada, foi incluído o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com um dos maiores volumes de recursos dentre as linhas de financiamento. Veja a tabela 1. Para o programa ABC, em 2010/2011, foram destinados R$2 bilhões para financiar práticas adequadas, tecnologias adaptadas e sistemas produtivos eficientes que contribuam para a mitigação da emissão dos gases de efeito estufa. O limite de crédito por tomador é de R$1 milhão, com um prazo máximo para pagamento de doze anos, três anos de carência e taxa de juros de 5,5% ao ano. A taxa de juros é outro diferencial, sendo a mais baixa dentre os programas de financiamento, sem considerar os Fundos Constitucionais, que podem atingir taxas de 5% ao ano, quando o financiamento é concedido à região do semi-árido nordestino e sob condições de adimplência. O programa financia a implantação e ampliação de sistemas de integração de agricultura com pecuária ou de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), correção, adubação e implantação de práticas conservacionistas de solos, implantação e manutenção de florestas comerciais, recomposição de áreas de preservação ou de reservas florestais e outras práticas que envolvem uma produção sustentável e direcionada para uma baixa emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE). Um consenso entre técnicos e pesquisadores, endossado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), é de que uma das maiores possibilidades de mitigação de GEE é a reforma/recuperação de pastagens degradadas, sendo esta uma oportunidade real, além de benéfica para o homem do campo. Isto porque, além de ampliar o estoque de carbono no solo, a técnica promove aumento da produtividade das culturas em médio prazo. TAMANHO DA NECESSIDADE Consideraremos a reforma de pastagens degradadas para a realização de uma análise. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 74 milhões de hectares de pastagens no Brasil em algum grau de degradação. De acordo com estimativa da Scot Consultoria, para realizar a reforma dessas áreas degradadas, seriam necessários R$81,4 bilhões. Ou seja, se mantido o volume de crédito ofertado ao ano (R$2 bilhões), serão necessários 40 anos para a reforma total. Diante do tamanho da tarefa, o apoio do governo é fundamental. O programa ABC representa um excelente ponto de partida, ainda que o recurso disponibilizado esteja distante do montante necessário. Os objetivos do programa até 2020 são descritas na tabela 2. CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE Sem dúvida, quando o assunto é sustentabilidade, podemos dizer que temos uma produção sustentável. Os números falam por si. Todos os índices zootécnicos da pecuária, atividade que vem sendo pressionada do ponto de vista ambiental, mostram melhorias significativas nos últimos anos. Observe a figura 1. Apesar de um bom caminho ter sido trilhado, ainda podemos melhorar. Nesse contexto, programas como o ABC possuem importância fundamental, ao possibilitarem um financiamento de longo prazo a juros compatíveis com o tempo de retorno de um investimento que visa recuperar áreas degradadas. Por fim, a discussão não pode apenas ter um viés ambiental, mas também ser social e economicamente sustentável. Afinal, como dizem: produtor no vermelho não pensa no verde.
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